Palavra-chave: União estável
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
Conjur - Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Conjur - União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável
União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária
Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
Fertilização in vitro: Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento
Já ouviu falar em contrato de namoro? Documento que garante proteção patrimonial bate recorde em Minas
Contrato de namoro é contrato?
Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida pelo TJ de Minas
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...