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Palavra-chave: União estável
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
Conjur - Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Conjur - União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável
União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária
Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
Fertilização in vitro: Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento
Já ouviu falar em contrato de namoro? Documento que garante proteção patrimonial bate recorde em Minas
Contrato de namoro é contrato?
Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida pelo TJ de Minas
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
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Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
03/12/2025 12:17CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...
